Termos de Serviço

Bem-vindo à Modamale.

Estes Termos de Serviço estabelecem as regras e condições aplicáveis ao acesso e à utilização do nosso site, bem como à compra de produtos oferecidos pela Modamale.

Ao acessar nosso site, criar um pedido ou adquirir qualquer produto, você concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas em nosso site.

Recomendamos que leia atentamente estes termos antes de realizar uma compra.

1. Informações Gerais

Este site é operado pela Modamale.

Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” e “Modamale” referem-se à operação da loja Modamale.

Nossa loja utiliza a plataforma de comércio eletrônico Shopify para disponibilizar nossos produtos e serviços online.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções, Política de Envio e demais políticas disponibilizadas no site.

2. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em fazê-lo apenas para finalidades legítimas e de acordo com a legislação aplicável.

Você não poderá utilizar nosso site para:

• Realizar atividades fraudulentas ou ilegais;

• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas;

• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros elementos prejudiciais;

• Interferir no funcionamento ou na segurança do site;

• Utilizar informações do site de maneira que viole direitos de terceiros;

• Fornecer informações falsas ou enganosas durante uma compra.

Poderemos restringir ou suspender o acesso ao site quando identificarmos uso indevido, fraude ou atividades que possam comprometer sua segurança ou funcionamento, observada a legislação aplicável.

3. Produtos e Informações

Fazemos o possível para apresentar nossos produtos da forma mais clara e precisa possível.

As imagens são utilizadas para representar os produtos. Entretanto, pequenas diferenças de cor ou aparência podem ocorrer devido à iluminação das fotografias, configurações de tela, dispositivo utilizado ou características próprias dos materiais.

Informações como medidas, tamanhos, materiais, cores e características específicas estarão disponíveis na respectiva página do produto, quando aplicável.

Produtos fabricados ou finalizados artesanalmente podem apresentar pequenas variações naturais entre diferentes unidades.

Essas características não necessariamente representam defeitos de fabricação.

4. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Adicionar um produto ao carrinho não garante sua reserva. A disponibilidade será confirmada durante o processamento do pedido.

Em situações excepcionais, um produto poderá ficar indisponível após a realização da compra.

Caso isso aconteça, entraremos em contato com o cliente para apresentar as alternativas aplicáveis, que poderão incluir substituição, quando aceita pelo cliente, ou cancelamento e reembolso do item indisponível.

5. Preços

Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos e as regras previstas na legislação aplicável.

Promoções, descontos, cupons e ofertas poderão possuir condições específicas e período limitado de validade.

Salvo indicação em contrário, descontos e códigos promocionais não são necessariamente cumulativos.

Em caso de erro evidente de preço, informação ou configuração técnica, a situação será analisada e tratada de acordo com a legislação aplicável.

6. Pedidos

Ao realizar um pedido, o cliente é responsável por fornecer informações completas e corretas, incluindo:

• Nome;

• Endereço de entrega;

• CEP;

• Telefone;

• E-mail;

• Informações necessárias para pagamento.

Após a realização do pedido, poderemos enviar uma confirmação para o endereço de e-mail informado pelo cliente.

Em determinadas situações, poderemos entrar em contato para confirmar informações relacionadas ao pedido, pagamento ou entrega.

7. Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados durante o checkout.

Dependendo do método escolhido, o pagamento poderá ser processado por prestadores de serviços financeiros ou empresas terceirizadas.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento.

A Modamale poderá realizar verificações destinadas à prevenção de fraude e segurança da transação, observada a legislação aplicável.

8. PIX

Quando o PIX estiver disponível como método de pagamento, o cliente deverá seguir as instruções apresentadas durante o checkout.

O pedido será considerado pago após a confirmação do pagamento pelo respectivo sistema ou provedor.

O QR Code, código PIX ou outra instrução de pagamento poderá possuir prazo de validade. Caso o pagamento não seja concluído dentro do prazo apresentado, poderá ser necessário gerar uma nova solicitação de pagamento.

Nunca realize pagamentos PIX utilizando códigos antigos ou informações de pagamento salvas de pedidos anteriores sem confirmar que pertencem ao pedido atual.

Em caso de dúvida sobre um pagamento, entre em contato conosco antes de realizar uma nova transferência.

9. Processamento e Envio

Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado para envio.

O tempo de processamento normalmente é informado em nossa Política de Envio ou na página correspondente do produto.

O prazo total de recebimento poderá considerar:

Prazo total = Tempo de processamento + Tempo de transporte

Após o envio, o cliente poderá receber informações de rastreamento quando disponíveis.

Os prazos apresentados são estimativas e podem sofrer alterações em situações excepcionais relacionadas à transportadora, condições climáticas, endereço incorreto, alta demanda ou outros fatores logísticos fora do nosso controle.

10. Entregas em Pacotes Separados

Um mesmo pedido poderá ser enviado em mais de um pacote quando os produtos estiverem disponíveis em diferentes centros de distribuição ou quando a divisão for necessária por razões logísticas.

Nesses casos, os pacotes poderão chegar em datas diferentes.

O cliente não será cobrado novamente pelo simples fato de o pedido ter sido dividido em diferentes remessas.

11. Endereço de Entrega

O cliente deverá verificar cuidadosamente o endereço informado antes de concluir o pedido.

Caso identifique algum erro, deverá entrar em contato conosco o mais rápido possível.

Se o pedido ainda não tiver sido processado ou enviado, faremos o possível para atualizar as informações.

Após o envio, alterações de endereço poderão não ser possíveis.

Situações envolvendo pedidos devolvidos devido a endereço incorreto, incompleto ou impossibilidade de entrega serão analisadas individualmente, de acordo com as circunstâncias e a legislação aplicável.

12. Cancelamentos

Caso deseje cancelar um pedido, entre em contato conosco o mais rápido possível.

Se o pedido ainda não tiver sido processado ou enviado, verificaremos a possibilidade de cancelamento.

Caso o pedido já tenha sido enviado ou recebido, serão aplicadas as condições de cancelamento, devolução e reembolso previstas em nossas políticas e na legislação brasileira aplicável.

Nada nestes Termos limita direitos do consumidor garantidos por lei.

13. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

Para iniciar uma solicitação, entre em contato através do e-mail:

info@modamale.com

Dependendo do motivo da solicitação, poderemos solicitar informações como número do pedido, descrição do problema e fotografias do produto.

Os direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável permanecem preservados.

14. Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas online, serão respeitados os direitos do consumidor previstos pela legislação brasileira aplicável, incluindo o direito de arrependimento quando cabível.

O consumidor poderá solicitar o cancelamento da compra dentro do prazo legal aplicável contado do recebimento do produto ou da contratação, conforme previsto na legislação brasileira.

Para solicitar o exercício desse direito, entre em contato através de:

info@modamale.com

Nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução e o processamento do reembolso, quando aplicável.

15. Produtos com Defeito ou Danificados

Caso receba um produto danificado, com defeito ou diferente daquele solicitado, entre em contato conosco assim que identificar o problema.

Poderemos solicitar fotos ou outras informações razoavelmente necessárias para analisar a situação.

Após a análise, serão apresentadas as soluções aplicáveis de acordo com as circunstâncias e a legislação brasileira.

Não envie produtos para qualquer endereço sem receber previamente as instruções de devolução da nossa equipe.

16. Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos presentes no site, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual, fotografias próprias, logotipos e outros materiais pertencentes à Modamale ou utilizados mediante autorização, são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização, exceto quando permitido por lei.

17. Serviços e Links de Terceiros

Nosso site poderá utilizar serviços ou conter links fornecidos por terceiros, incluindo serviços de pagamento, logística, análise ou outras funcionalidades.

Ao utilizar serviços externos, o cliente também poderá estar sujeito aos respectivos termos e políticas desses fornecedores.

A Modamale não controla integralmente sites externos e recomenda que o usuário consulte seus respectivos termos e políticas antes de fornecer informações pessoais ou realizar transações.

18. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais relacionados à utilização do site e às compras realizadas na Modamale está descrito em nossa Política de Privacidade.

Buscamos tratar os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

19. Limitação de Responsabilidade

A Modamale adotará medidas razoáveis para manter o site disponível e as informações atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, falhas técnicas, serviços de terceiros ou situações fora do nosso controle.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a excluir ou limitar direitos e responsabilidades que não possam ser legalmente excluídos ou limitados perante o consumidor.

20. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir alterações em nossos serviços, operações ou requisitos legais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

Recomendamos consultar estes Termos periodicamente.

Alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelo consumidor nos termos da legislação aplicável.

21. Legislação Aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável no Brasil, incluindo as normas brasileiras de proteção e defesa do consumidor quando aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos pretende restringir direitos obrigatórios garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

22. Fale Conosco

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço, seu pedido ou nossos produtos, entre em contato conosco:

Modamale

📍 Endereço: Rua Isaura Parente, 1594, Rio Branco - AC, CEP 69912-605, Brasil

📧 E-mail: info@modamale.com

📱 Telefone: +55 (68) 96861-7595